STJ mantém preso acusado de executar Eliza Samudio

Desembargador negou liminar na qual defesa de Bola alegou que manutenção da prisão se tratava de constrangimento ilegal

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa à pré-candidata do PV, Marina Silva

Papaléo propõe redução de prazo para usucapião

O instituto da usucapião é o modo de adquirir um bem imóvel pelo uso ou pela prescrição.

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

Tributário. Incidente de concurso de preferência. Crédito hipotecário.

Preferência do crédito tributário.

Administrativo. ECT. SESI. Licitação. Entrega de faturas. Monopólio estatal.

Responsabilidade civil. Danos morais e repetição do indébito. Contratação inexistente. Fraude. Descontos irregulares em folha de pagamento.

Na hipótese dos autos, ante a alegação da autora de inexistência de contratação dos serviços do banco requerido, cumpria a este, na possível ocorrência de fraude, a prova de que se acercou de toda a cautela e cuidado recomendados.

Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19. Saiba mais!

O presente artigo fala sobre o seguro de pessoas e a Pandemia da Covid-19.

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Considerações sobre o contrato de adesão

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.

Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto N. 3890/2020

Por Celeste Leite dos Santos, Promotora de Justiça Gestora do Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Estado de São Paulo, idealizadora do Memorial Avarc em homenagem às vítimas do COVID-19, membro do Movimento do Ministério Público Democrático.

A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?

Influenciadores digitais devem seguir regras de publicidade transparente para evitar práticas enganosas. Entenda a legislação e responsabilidades no Brasil

Ação Revisional: Com Pedido de Tutela Antecipada C/C Obrigação de Fazer e não Fazer C/C Repetição de Indébito e Danos Morais

Modelo de PEtição. Colaboração: Dr. Genilson de Sousa Leite, Advogado - OAB/RJ nº 126.177, Italva-RJ.

Facebook deve indenizar empresa por bloqueio de conta no Instagram

A decisão fixou a quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais.